terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Governo Federal injetará mais R$ 1,4 bi na ferrovia Transnordestina


Governo Federal injetará mais R$ 1,4 bi na ferrovia Transnordestina

Para ver pronta a Ferrovia Transnordestina, cujas obras se arrastam há mais de dez anos, o governo concordou em aportar mais R$ 1,4 bilhão no projeto nos próximos três anos. A CSN, sócia privada da ferrovia, promete colocar mais R$ 1,8 bi até 2021, quando a obra seria concluída.

A proposta financeira foi apresentada ontem pela Transnordestina Logística S/A, o braço da CSN responsável pelo projeto. A obra é alvo de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que mandou paralisar os repasses do governo. Por isso mesmo, o governo concordou com os novos aportes, mas com uma condição: eles só serão feitos se a empresa cumprir as condições impostas em janeiro de 2016 pelo TCU.

A corte de contas quer, entre outras coisas, saber qual será, afinal, o valor da obra.

Para isso, exige que seja elaborado um novo estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (Evtea) - um trabalho que consome meses. A partir desse estudo, será possível determinar quanto, afinal, a TLSA aportará no projeto. Até agora, a obra já consumiu pelo menos R$ 6,3 bilhões, sendo aproximadamente 80% de recursos públicos.

Pela proposta apresentada na tarde de ontem em reunião no Palácio do Planalto, a TLSA se dispõe a aportar R$ 133,5 milhões na obra este ano. O governo entraria com igual valor, além de ressarcir a TLSA por obras já realizadas no valor de R$ 300 milhões, dos quais R$ 150 milhões já foram repassados no mês passado. Tudo somado, o orçamento deste ano será de R$ 567 milhões.

"Dá para tocar bem a obra em 2017, até construirmos uma solução final", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, que participou da reunião ao lado dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Ele frisou que o desenho depende de a TLSA cumprir as condições impostas pelo TCU. O ministro considerou acertada a decisão da corte de contas.
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