quinta-feira, 23 de março de 2017

Moro recua e decide não investigar mais blogueiro


Moro recua e decide não investigar mais blogueiro

Em despacho divulgado hoje, o juiz Sérgio Moro recuou e decidiu não investigar mais o blogueiro Eduardo Guimarães, que divulgou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No início da semana, Moro determinou a condução coercitiva do blogueiro para investigar quem era a fonte que teria passado a informação para Guimarães. A medida do juiz responsável pela Java Jato em Curitiba foi criticada por entidades que representam jornalistas.

De acordo com a Constituição, os jornalistas não são obrigados a revelar suas fontes.

"Não obstante, a manifestação de alguns membros da classe dos jornalistas e de algumas associações de jornalistas no sentido de que parte da atividade de Eduardo Cairo Guimarães teria natureza jornalística, embora não vincule o Juízo, não pode ser ignorada como elemento probatório e valorativo. Nesse contexto e considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo", disse Moro.

"Deve a investigação prosseguir em relação às condutas de violação do sigilo funcional pelo agente público envolvido e, quanto aos demais, somente pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial sigilosa diretamente aos próprios investigados, já que esta conduta não está, em princípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa. Deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação", afirma o juiz no despacho.

Postado por Magno Martins às 14:01
Compartilhe:

0 comentários:

Postar um comentário

AUGUSTO CÉSAR: DEPUTADO ESTADUAL-PE

AUGUSTO CÉSAR: DEPUTADO ESTADUAL-PE
AUGUSTO CÉSAR: DEPUTADO ESTADUAL-PE DO LITORAL AO SERTÃO PERNAMBUCO FONTE

PREFEITURA DE BETÂNIA - PE

PREFEITURA DE BETÂNIA - PE
PREFEITURA DE BETÂNIA - PE A FORÇA DO POVO, CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO

THIAGO VEÍCULOS

THIAGO VEÍCULOS

SERTAMOL HONDA SERRA TALHADA-PE

SERTAMOL HONDA SERRA TALHADA-PE
SERTAMOL HONDA Matriz Av. João Gomes de Lucena, 4743, São Cristóvão - Serra Talhada - PE (87) 3831-2380/2226. Filial Sertamol Honda Rod. PE 320, Nº 1594 Carnaíba - PE Fone: 9957-0051/9957-0068 ...

VENT REFRIGERAÇÃO

VENT REFRIGERAÇÃO
Rua Espírito Santos - Paulo Afonso - Bahia Fone: 75 3281-4944 / 75 99145-3737 / 75 98856-1673

ART CEELL

Rua Enock Ignácio de Oliveira / Vizinho ao Mercado Público / Serra Talhada

SERRALHARIA 2 IRMÃO, SERRA TALHADA-PE

Avenida Triunfo , 440 - Serra Talhada-Pernambuco. Fones: (87)98853-9484/ (87)99618-7118/ (87)996700306

FARMÁCIA VISÃO SERRA TALHADA-PE

Farmácia Visão tem um banco postal que aceita contas de Água, luz, telefone, Detran, e outros boletos bancários. Farmácia Visão - Evoluindo para melhor lhe atender !

FARMÁCIA PRONTO SOCORRO FLORES-PE

FARMÁCIA PRONTO SOCORRO 100 ANOS ZELANDO POR SUA SAÚDE.MEDICAMENTOS HUMANOS E VETERINÁRIOS. TRAV. MANUEL QUIDUTE SOBRINHO - Nº18 FLORES-PE . ORG = GUILHERME ANDRADA.

CICLO BIKE MOTO PEÇAS

CICLO BIKE MOTO PEÇAS
TUDO PARA SUA BICICLETA E PEÇAS PARA MOTO. SERVIÇOS GERAIS DE BICICLETA E MOTOS, RUA 13 DE MAIO, Nº 110 / CENTRO / SERRA TALHADA - PE

MOVELAR

CURTA NOSSA PÁGINA

ABLOGPE


Arquivo do Blog