quinta-feira, 22 de junho de 2017

Chapa Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha sofre nova derrota no TRE-PE


Chapa Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha sofre nova derrota no TRE-PE

O Prefeito de Carnaíba, José Anchieta Gomes Patriota e o vice, “Júnior de Mocinha”, ambos do PSB, sofrem nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na data desta terça feira 20/06/2017, no (processo RE Nª 0000242-17.2016.6.17.0098 – RECURSO ELEITORAL).

O Recurso Ordinário interposto, contra a sentença do ex-juiz de Carnaíba Dr. José Carvalho de Aragão Neto, favorável a Coligação do atual Prefeito Anchieta, foi anulada por unanimidade, dos sete desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que determinaram o retorno de todo o processo da ação de investigação judicial eleitoral, por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha de 2016.

Mesmo tendo pleno conhecimento da decisão unanime do Tribunal Regional Eleitoral, quanto à anulação da sentença, o atual Prefeito e seu Vice, interpuseram novo Recurso Ordinário, para apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Ocorre que o recurso ordinário interposto, não era o adequado e nem preenchia os requisitos previsto nas alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 276 do Código Eleitoral, portanto, foi rejeitado pelo presidente do TRE –PE.

O prefeito e vice-prefeito, aceitaram a decisão monocrática do presidente do Tribunal Regional Eleitoral e não agravaram da decisão publicada em 08 de junho de 2017, perdendo o prazo e deixando transitar em julgado a decisão. Como diz o ditado popular: “quem cala consente”. Agora a batalha jurídica volta para a justiça eleitoral de Carnaiba, mas com peso da nulidade da sentença do Dr. Aragão e derrota do Recurso, interposto no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

ENTENDA O CASO:
O ex Juíz de Carnaiba, Dr. Aragão aprovou as prestações de contas da campanha de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, mesmo elas estando totalmente irregulares. Com isso a coligação que teve Didi da Felicidade candidato a prefeito e Luiz Alberto como candidato a vice, moveram ação contra a decisão do referido magistrado, levando ao conhecimento do TRE/PE e posteriormente ao TSE em Brasilia, onde na primeira, o TRE anulou a decisão do Dr. Aragão, entendendo de fato as irregularidades e abuso de poder do prefeito e vice eleitos.

Caso não provem o contrário da decisão do TRE, Anchieta Patriota e Junior de Mocinha deverão ter o mandato cassados.

De Cauê Rodrigues
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