domingo, 20 de agosto de 2017

Alta de combustível é suspensa em todo o país pela Justiça


Alta de combustível é suspensa em todo o país pela Justiça

No mês passado, o governo de Michel Temer elevou a alíquota de PIS/Cofins dos combustíveis (gasolina, diesel e etanol)

A juíza da 20ª Vara Federal do Distrito Federal Adverci Rates Mendes de Abreu determinou a suspensão do aumento de tributos dos combustíveis em todo o país nesta sexta-feira (18). A decisão é liminar (provisória) e cabe recurso.

No mês passado, o governo de Michel Temer elevou a alíquota de PIS/Cofins dos combustíveis (gasolina, diesel e etanol), com a intenção de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões neste ano. A medida faz parte das estratégias do governo para obter a meta fiscal deste ano: deficit de R$ 159 bilhões.

"Não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil -aumentar tributos", afirma a juíza na decisão.

O reajuste está em vigor desde julho. Naquele mesmo mês, o juiz substituto Renato Borelli, também da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu o aumento de tributos. A decisão foi derrubada posteriormente pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal).

Fonte: Folha PE
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