quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Suspensão de merenda escolar preocupa prefeituras em Pernambuco


Suspensão de merenda escolar preocupa prefeituras em Pernambuco

Depois da operação policial que investiga um esquema de desvio de dinheiro público e de fraude em licitações envolvendo empresas fornecedoras de merenda para escolas públicas de Pernambuco, alguns dos municípios que tinham contrato com as empresas investigadas deixaram de receber os alimentos. Diante disso, a preocupação de alguns gestores das escolas afetadas é de que os estoques de alimentos esvaziem e, consequentemente, os alunos fiquem sem comer.

Nos últimos anos, foram feitos contratos de R$ 22 milhões com 28 prefeituras de Pernambuco e, ao todo, foram vencidas 70 licitações ao longo de quatro anos. De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, as irregularidades encontradas em licitações que passaram por auditoria geraram a suspensão das entregas.

“Nas nossas auditorias em contratos das merendas escolares, nós observamos uma licitação na Prefeitura de Moreno que copiava uma licitação da Prefeitura de Paulista. Nós suspendemos a execução de contratos em Moreno e, por encontrar indícios de irregularidades, comunicamos a Polícia Civil do estado para que ela comandasse as investigações”, explica.

Uma das unidades municipais de ensino que recebeu entregas de feijão, arroz, macarrão e bolachas da empresa foi a Escola Emílio Cupertino de Almeida, na zona rural de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul do estado. Na unidade de ensino, onde estudam 600 alunos, os alimentos foram entregues em julho, antes de a Justiça bloquear o contrato da empresa com a prefeitura.

Feito no dia 10 de junho, o contrato da empresa com a prefeitura de Vitória teria vigência até 31 de dezembro de 2017, segundo o secretário de Educação do município, Jarbas Dourado. “A gente fica no aguardo de como será a continuação da entrega desses gêneros”, diz. Ao todo, 19 mil alunos estudam na rede municipal de ensino da cidade.

De acordo com o assessor jurídico da Comissão de Licitação de Vitória de Santo Antão, André Pitt, a continuidade do fornecimento pode ocasionar problemas futuros. “Se reincidirmos o contrato [com a empresa investigada], nós podemos sofrer uma ação judicial, haja vista a empresa ter adquirido uma expectativa de direito”, sinaliza.

Entre as empresas investigadas na operação, que resultou em nove pessoas presas, a ganhadora do maior número de licitações é uma com sede no município de São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

Na Escola Cleto Campelo, onde estudam 1,4 mil adolescentes no ensino médio, a última entrega de carnes, feijão, arroz, macarrão e óleo foi feita antes da operação da Polícia Civil. Segundo a direção da escola, a quantidade no estoque é suficiente apenas para duas semanas. (G1)
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