quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Decisão de Fachin mantém STF em pé no front


Josias de Souza
Decisão de Fachin mantém STF em pé no front

Há momentos na vida em que o indivíduo precisa tomar decisões afirmativas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal atravessou um momento assim nesta terça-feira. Estava diante de duas possibilidades. Se indeferisse o recurso de Aécio Neves, faria a coisa sensata, impedindo que a Suprema Corte se curvasse à chantagem da banda investigada do Senado. Se sustasse as sanções impostas a Aécio pela Primeira Turma do Supremo, Fachin colocaria o órgão máximo do Judiciário brasileiro de joelhos. O ministro optou por manter o Supremo em pé.

Em 18 de maio, o próprio Edson Fachin já havia determinado a suspensão do mandato de Aécio. E o Senado não declarou guerra ao Supremo. Agora, o magistrado poderia ter invocado a coerência para manter intacta a decisão tomada pela maioria da Primeira Turma, que restabeleceu e ampliou as sanções que fixara para Aécio meses atrás. Mas o caso revelou-se bem mais singelo.

Fachin indeferiu o recurso de Aécio porque a defesa do grão-tucano tomou um atalho bloqueado pela jurisprudência do Supremo. Afora o fato de que um ministro não poderia revogar, em despacho solitário, decisão adotada por três colegas, Fachin realçou que a defesa de Aécio deveria recorrer à própria Primeira Turma. Antes disso, qualquer outra ação é incabível.

Num instante em que o Senado, apinhado de investigados, enrola-se na Constituição como pretexto para salvar um dos seus encrencados, Edson Fachin manteve o Supremo em pé no front. Segue a batalha.

blogdomagno.com.br
Compartilhe:

0 comentários:

Postar um comentário

AUGUSTO CÉSAR: DEPUTADO ESTADUAL-PE

AUGUSTO CÉSAR: DEPUTADO ESTADUAL-PE
AUGUSTO CÉSAR: DEPUTADO ESTADUAL-PE DO LITORAL AO SERTÃO PERNAMBUCO FONTE

PREFEITURA DE BETÂNIA - PE

PREFEITURA DE BETÂNIA - PE
PREFEITURA DE BETÂNIA - PE A FORÇA DO POVO, CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO

SERTAMOL HONDA SERRA TALHADA-PE

SERTAMOL HONDA SERRA TALHADA-PE
SERTAMOL HONDA Matriz Av. João Gomes de Lucena, 4743, São Cristóvão - Serra Talhada - PE (87) 3831-2380/2226. Filial Sertamol Honda Rod. PE 320, Nº 1594 Carnaíba - PE Fone: 9957-0051/9957-0068 ...

FARMÁCIA VISÃO SERRA TALHADA-PE

Farmácia Visão tem um banco postal que aceita contas de Água, luz, telefone, Detran, e outros boletos bancários. Farmácia Visão - Evoluindo para melhor lhe atender !

SERRALHARIA 2 IRMÃO, SERRA TALHADA-PE

Avenida Triunfo , 440 - Serra Talhada-Pernambuco. Fones: (87)98853-9484/ (87)99618-7118/ (87)996700306

CICLO BIKE MOTO PEÇAS

CICLO BIKE MOTO PEÇAS
TUDO PARA SUA BICICLETA E PEÇAS PARA MOTO. SERVIÇOS GERAIS DE BICICLETA E MOTOS, RUA 13 DE MAIO, Nº 110 / CENTRO / SERRA TALHADA - PE

FARMÁCIA PRONTO SOCORRO FLORES-PE

FARMÁCIA PRONTO SOCORRO 100 ANOS ZELANDO POR SUA SAÚDE.MEDICAMENTOS HUMANOS E VETERINÁRIOS. TRAV. MANUEL QUIDUTE SOBRINHO - Nº18 FLORES-PE . ORG = GUILHERME ANDRADA.

THIAGO VEÍCULOS

THIAGO VEÍCULOS

ART CEELL

Rua Enock Ignácio de Oliveira / Vizinho ao Mercado Público / Serra Talhada

VENT REFRIGERAÇÃO

VENT REFRIGERAÇÃO
Rua Espírito Santos - Paulo Afonso - Bahia Fone: 75 3281-4944 / 75 99145-3737 / 75 98856-1673

MOVELAR

CURTA NOSSA PÁGINA

ABLOGPE


Arquivo do Blog