terça-feira, 3 de outubro de 2017

FACHIN NEGA PEDIDO DE AÉCIO PARA SUSPENDER AFASTAMENTO DO SENADO


FACHIN NEGA PEDIDO DE AÉCIO PARA SUSPENDER AFASTAMENTO DO SENADO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou há pouco recurso para suspender a decisão que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades legislativas, determinado pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar

Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou há pouco recurso para suspender a decisão que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades legislativas, determinado pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar.

No mandado de segurança protocolado ontem (2), o advogado de Aécio, Alberto Toron, pediu que o afastamento fosse suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares. A ADI deve ser julgada no dia 11 de outubro.

No processo, Toron justifica que Aécio "não pode, para fins processuais penais, ser tratado como um funcionário público qualquer", entre outros argumentos. "É que a Constituição Federal o desequipara, dotando-o de prerrogativas especiais. Se ele não pode ser preso, é de se perguntar: a medida, que é alternativa à prisão, pode lhe ser imposta?", indagou.

Via brasil 247
Compartilhe:

0 comentários:

Postar um comentário

AUGUSTO CÉSAR: DEPUTADO ESTADUAL-PE

AUGUSTO CÉSAR: DEPUTADO ESTADUAL-PE
AUGUSTO CÉSAR: DEPUTADO ESTADUAL-PE DO LITORAL AO SERTÃO PERNAMBUCO FONTE

PREFEITURA DE BETÂNIA - PE

PREFEITURA DE BETÂNIA - PE
PREFEITURA DE BETÂNIA - PE A FORÇA DO POVO, CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO

SERTAMOL HONDA SERRA TALHADA-PE

SERTAMOL HONDA SERRA TALHADA-PE
SERTAMOL HONDA Matriz Av. João Gomes de Lucena, 4743, São Cristóvão - Serra Talhada - PE (87) 3831-2380/2226. Filial Sertamol Honda Rod. PE 320, Nº 1594 Carnaíba - PE Fone: 9957-0051/9957-0068 ...

FARMÁCIA VISÃO SERRA TALHADA-PE

Farmácia Visão tem um banco postal que aceita contas de Água, luz, telefone, Detran, e outros boletos bancários. Farmácia Visão - Evoluindo para melhor lhe atender !

SERRALHARIA 2 IRMÃO, SERRA TALHADA-PE

Avenida Triunfo , 440 - Serra Talhada-Pernambuco. Fones: (87)98853-9484/ (87)99618-7118/ (87)996700306

CICLO BIKE MOTO PEÇAS

CICLO BIKE MOTO PEÇAS
TUDO PARA SUA BICICLETA E PEÇAS PARA MOTO. SERVIÇOS GERAIS DE BICICLETA E MOTOS, RUA 13 DE MAIO, Nº 110 / CENTRO / SERRA TALHADA - PE

FARMÁCIA PRONTO SOCORRO FLORES-PE

FARMÁCIA PRONTO SOCORRO 100 ANOS ZELANDO POR SUA SAÚDE.MEDICAMENTOS HUMANOS E VETERINÁRIOS. TRAV. MANUEL QUIDUTE SOBRINHO - Nº18 FLORES-PE . ORG = GUILHERME ANDRADA.

THIAGO VEÍCULOS

THIAGO VEÍCULOS

ART CEELL

Rua Enock Ignácio de Oliveira / Vizinho ao Mercado Público / Serra Talhada

VENT REFRIGERAÇÃO

VENT REFRIGERAÇÃO
Rua Espírito Santos - Paulo Afonso - Bahia Fone: 75 3281-4944 / 75 99145-3737 / 75 98856-1673

MOVELAR

CURTA NOSSA PÁGINA

ABLOGPE


Arquivo do Blog