terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Denúncia! Prefeitura de São José do Belmonte está há 11 meses em atraso com usuários do T.F.D.


Denúncia! Prefeitura de São José do Belmonte está há 11 meses em atraso com usuários do T.F.D.

Mais um ano chegou ao fim e com ele a expectativa da chegada de um novo ano; é tempo de fazer um balanço de tudo o que aconteceu, é transformar: os momentos bons em novas energias, entusiasmo e principalmente esperança.

Mais o motivo que nos trazem a escrever essa matéria, não é algo de comemoração e muito menos de alegrias ou de dever cumprido; onde o nosso principal objetivo é direcionado ao chefe do executivo do municipio de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS), afim de que o mesmo pague os débitos em abertos (atrasados) com os usuários do Programa TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Pois, não existe justificativa para o não pagamento dessas despesas; uma vez que o TFD foi instituído através da Portaria Federal do Ministério da Saúde, Nº 55, do dia 24 de fevereiro de 1999; cabendo ao ente Público Municipal gerenciar os recursos, de acordo com a tabela de gastos (Demostrativo abaixo).


PRIMEIRO / DO RESSACIMENTO DOS VALORES – Para "os desinformados" que não conhecem do funcionamento do TFD, é importante lembrar que se trata de Programa Federal, e não meramente Estadual ou Municipal. Ocorre que diante de tantas cobranças sem a resolução do problema, fez-nos procurar esse BLOG, para expressar nossa indignação com os funcionários e gestor da PMSJB (Prefeitura Municipal de São José do Belmonte) no qual usa de slogan: “GENTE QUE CUIDA DE GENTE”; mais, onde está de fato mesmo lotado essas pessoas? Essa é a pergunta que nós fazemos, uma vez que: Procuramos a Secretaria de Saúde várias vezes, e esta por sua vez sempre encaminhava os usuários do programa ao Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura; e este por sua vez sempre alegando a falta de recursos para o pagamento das diárias e passagens do TFD.

Um fato inusitado nos chamou a atenção na última semana, quando procuramos o secretário, esse falou: “que essa questão deveria ser tratada com a esposa do vice-prefeito”; e está se comprometeu em falar com o gestor sobre o atraso dessas despesas.


É IMPORTANTE, nesse contexto descrever, que outro usuário nessa semana procurou a prefeitura e uma funcionária de codinome PATRÍCIA, informou que fosse avisado aos demais integrantes do serviço, que a prefeitura não iria mais pagar o TFD, por conta que já tinha CASA DE APOIO e ÔNIBUS.


VALE RESSALTAR AINDA QUE: algumas dessas mesmas pessoas que estão hoje a frente da PMSJB, várias vezes chegaram a falar que nas gestões passadas a Prefeitura de Belmonte era conhecida no Estado como a prefeitura “veaca” do sertão de Pernambuco. Mais percebe-se atualmente que a Prefeitura de Belmonte além de ser conhecida como VEACA, também acrescentamo-nos o adjetivo de Prefeitura CALOTEIRA, pois é isso: “estão tentando dar um calote nos usuários do TFD”; alegando que não existe recursos para pagamento dessas diárias e passagens; uma vez que no dia 31/12/2017 completou-se 11 meses que o município NÃO PAGA o referido programa.


SEGUNDO / DO TRANSPORTE – Sobre a alegação de que o município oferece o transporte... a verdade é que o transporte sempre existiu. E na gestão passada a PMSJB, tinha firmado contrato com a Empresa PH Turismo, no qual o ônibus ia todos os domingos e as quartas-feiras (como ocorre na atual gestão). A diferença é que além desses dias nas VANS da mesma empresa que faziam o percurso Belmonte-Recife, haviam 5 vagam exclusivas (EM CADA VIAGEM) aos pacientes do TFD. Nas terças-feiras (IDA), quartas feiras (VOLTA), quintas-feiras (IDA), e sextas-feiras (VOLTA). Sem contar que a PMSJB atualmente não libera mais as ambulâncias para Recife; como nas gestões passadas alegando que tem a casa de apoio para os pacientes ficarem.

Acontece que existe procedimentos que são realizados em Recife que os pacientes têm que irem de ambulâncias e voltarem no mesmo dia, e não irem pra lá e ficarem numa casa por três, quarto... ou mais dias pra realizar esse procedimento e, só voltarem quando o ônibus ir a Recife nos domingos ou nas quartas-feiras.

É importante ressaltar que quem é paciente sabe que na gestão passada praticamente ia ambulância todos os dias a Recife com pacientes e tinha dias que era liberada até 3 ambulâncias no mesmo dia. Coisa jamais presenciada nesse governo.

TERCEIRO / DA CASA DE APOIO – Os pacientes sempre ficaram em casa de apoio em Recife... é verdade que do mês OITO (agosto) até os dias atuais os pacientes estão num lugar melhor, mais de acordo com o PREGÃO Nº 010/2017 cada diária custa 60,00 reais, tinha-se que melhorar mesmo o atendimento porque o número de paciente que usufrui da casa e muito inferior ao valor do serviço pago mensalmente de R$ 45.600,00; mais isso não exime a PMSJB, de não pagar os valores que o própria Portaria 55, instituiu para o pagamento das DIÁRIAS e PASSAGENS dos integrantes do serviço. VALE LEMBRAR que de janeiro até julho continuavam numa situação pior do que na gestão passada.

É IMPORTANTE LEMBRAR ainda, que sempre houve a casa de apoio e o ônibus, e a PMSJB nunca ficou em débito ou atraso com os pacientes; e importante ainda ressaltar que o prefeito anterior deixou recurso em caixa para pagar as despesas com o TFD até janeiro de 2017, que foi a última vez que foi realizado o pagamento das diárias e passagem do programa. Desde fevereiro de 2017 que o município se encontra em débito, e cada dia a folha de despesas com o programa aumenta mais; uma vez que os pacientes encontram-se pagando suas PASSAGENS e suas DIÁRIAS quando vão pra Recife em dias diferente dos domingos e quartas-feiras.

QUARTO / DOS NOSSOS DIREITOS – Os recursos do TFD, para arcar com as despesas de diárias e passagens, são oriundos do Governo Federal, e são repassados mensalmente aos cofres das prefeituras. SEGUE EM ANEXO: Tabela com as despesas que o TFD cobre; ou seja; os recursos a que se destina (PASSAGENS e DIÁRIAS de pacientes e acompanhantes). Esses são os valores que foram instituídos em fevereiro de 1999 quando foi regulamentada a portaria 55 do Ministério da Saúde; mais nada impede que o município a complementem esses valores. Acontece que o município de São José do Belmonte, além de não complementar esses valores; já está em débito a 11 meses com os usuários do programa.


Caso o município se negue a cumprir com o que a portaria determina. Iremos acionar outras esferas superiores como o MP (Ministério Público), a Secretaria de Saúde do Estado, o Setor do TFD em Recife; pois o município encontra-se em débitos, devido o não cumprimento de suas obrigações legais com a não liberação de carro (ambulâncias) nos dias que os usuários teriam algum procedimento de média, ou alta complexidade em Recife. 

Diante da negativa e da falta do transporte público municipal, todo paciente indiscutivelmente que pagou suas despesas (passagens e alimentação) com recursos próprios faz jus ao recebimento dos valores a qual a portaria os destina.

Expressamos nossa mais profunda indignação com aquele que pregou um falso, fingindo e mentiroso sermão. E se alguém quiser questionar sobre a veracidade das informações aqui trazidas pergunte aos usuários do Programa, ou então, os responsáveis da PMSJB podem solicitar uma reunião com os integrantes do serviço, a imprensa local, a câmara de vereadores e o próprio MP para esclarecimentos de alguns fatos hora esquecidos.

Por fim, respeitando a Constituição Federal, artigo 5°, inciso LV, que diz: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o CONTRADITÓRIO e a AMPLA DEFESA, com os meios e recursos a ela inerentes”; ou seja, reservamo-nos em deixar o espaço desse BLOG aberto em resposta ao ocorrido; isto é, respeitando o direito de resposta (defesa) da PMSJB.

A Nota é do Blog do Pitel
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