quarta-feira, 21 de março de 2018

STF: salvar Lula? Maioria quer pautar sobre prisão


Josias de Souza

STF: salvar Lula? Maioria quer pautar sobre prisão

Uma eventual mudança no entendimento da Suprema Corte sobre a regra do encarceramento beneficiaria instantaneamente Lula, que está a um passo do xadrez.

Não é que os ministros estejam se desentendendo com Cármen Lúcia. Na verdade, eles já nem se falam.

Formou-se no Supremo Tribunal Federal uma maioria a favor de pautar o julgamento das duas ações sobre a prisão de condenados na segunda instância. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, resiste. Mas ela pode ser atropelada na sessão plenária desta quarta-feira. Uma eventual mudança no entendimento da Suprema Corte sobre a regra do encarceramento beneficiaria instantaneamente Lula, que está a um passo do xadrez. De resto, a decisão abriria a cela de todos os condenados da Lava Jato —os que já tiveram as sentenças confirmadas pelo TRF-4 e os que estão na fila.

Ecoando acertos que firmou com outros ministros, o decano Celso de Mello admitiu que um dos magistrados do Supremo pode levantar uma “questão de ordem” para pedir a Cármen Lúcia que consulte o plenário. O questionamento pode ser levantado pelo próprio Celso de Mello, na condição de decano, ou pelo relator das ações, Marco Aurélio Mello, que condicionou a iniciativa a uma conversa que teria “com o travesseiro”.

Dois ministros ouvidos pelo blog estimaram que, numa eventual votação, a proposta de levar à pauta as ações sobre prisão em segunda instância pode obter a adesão de até 8 dos 11 ministros da Suprema Corte. Nessa hipótese, teriam restado a Cármen Lúcia a companhia de apenas dois aliados. Na votação do mérito das ações, o placar deve ser mais apertado, pois nem todos os ministros que querem incluir o tema na pauta são a favor de rever a regra sobre prisões.

Se confirmado, o questionamento público a ser dirigido a Cármen Lúcia representará um constrangimento inédito. “Nunca aconteceu na história do Supremo”, disse Celso de Mello. “Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui.” Foi para evitar o desconforto que o decano disse ter sugerido uma reunião da presidente do Supremo com os demais ministros. Mas o encontro, que deveria ter ocorrido nesta terça-feira, foi melado por um jogo de empurra.

Tornaram-se comuns as desavenças entre ministros diante das câmeras da TV Justiça. Mas a articulação para livrar Lula e Cia. da cadeia produziu uma novidade. Não é que os ministros estejam se desentendendo com Cármen Lúcia. Na verdade, eles já nem se falam.
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