quinta-feira, 5 de abril de 2018

Aprovadas em Brasília novas regras para criação de Municípios. Fátima de Flores pode se tornar indepedendente




Emancipacionistas em todo o país voltaram a reacender suas esperanças na última semana, em Brasília (DF), após uma comissão especial da Câmara dos Deputados ter aprovado novas regras para a criação de municípios. Por unanimidade, o colegiado acatou um projeto de lei complementar que prevê plebiscito e estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Entre os novos critérios exigidos está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 12 mil habitantes na Região Nordeste.

A proposta prevê que o processo de emancipação deve ser iniciado com requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo Estado. O documento deve ser subscrito por 20% dos eleitores da área, em caso de criação ou desmembramento de município; ou de 3% dos eleitores de cada um dos municípios envolvidos, em caso de fusão ou incorporação.

No Pajeú, no estado de Pernambuco, o Distrito de Fátima, no municipio de Flores poderá se tornar municipio. Já o Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba eJabitacá em Iguaracy, poderão não atender as demandas da nova Lei e continuar dependente de seus municipios.

A decisão animou o vereador licenciado e atual secretário de Urbanismo de Casa Nova, Fredão de Benedito, que esteve em Brasília acompanhando a comissão emancipacionista de Santana do Sobrado. “Erguer nossa bandeira no meio do auditório lotado foi uma imensa alegria. Nosso sonho está se tornando realidade. Nossa terra tem condições de se tornar cidade e, com certeza, será uma das mais pujantes da nossa região“, pontuou. No Sertão do São Francisco, os Distritos de Izacolândia e Rajada, na zona rural de Petrolina, também poderão ser beneficiados. Agora, o projeto de lei complementar aprovado no Senado pode ser votado no Plenário da Câmara já no mês de maio. 

(Da Agência Câmara/WJR Assessoria)

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