quarta-feira, 25 de abril de 2018

STF pode livrar Lula das garras de Moro e do TRF-4


STF pode livrar Lula das garras de Moro e do TRF-4

Decisão do STF pode tirar Lula das mãos de Moro e também das do TRF-4

A decisão da Segunda Turma do STF que tirou das mãos de Sergio Moro os trechos da delação da Odebrecht que citam Lula tem implicações para o futuro do ex-presidente no curto e no médio prazo. Para integrantes da corte, o entendimento da maioria dos ministros abre larga avenida não só para que duas ações penais a que o petista responde perante o juiz de Curitiba migrem para a Justiça de SP, como também tira a apreciação de eventuais recursos nesses casos da alçada do TRF-4.

Ministros do Supremo que não atuam na Segunda Turma avaliam que a declaração de incompetência de Moro nas ações sobre o sítio de Atibaia e a compra de um terreno para o instituto Lula não é automática, mas agora certamente será discutida.

A Justiça paulista terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrecht, e a defesa do petista está pronta para argumentar que a lei veda que alguém responda por um mesmo fato em dois juízos. Está aí o caminho das pedras para tirar o ex-presidente das mãos de Moro

Em outra frente, a decisão da Segunda Turma do Supremo fortalece a alegação usada pela defesa de Lula em recursos apresentados contra o processo do tríplex, que levou o petista à prisão

Nos recursos a cortes superiores, os advogados do ex-presidente argumentam que o próprio Moro reconheceu que não havia vínculo direto entre o dinheiro gasto pela OAS na reforma do imóvel e contratos da Petrobras

Para o relator do caso, ao negar habeas corpus a Lula, os ministros do STJ apontaram como justificativa a jurisprudência estabelecida pelo STF em 2016. A decisão, portanto, não é ilegal nem abusiva Victoria Silva

A defesa de Fernando Bittar, dono de metade do sítio de Atibaia, também tem esperanças de que a decisão do Supremo leve o processo para a Justiça de SP. (Com informações de Daniela Lima - Painel, Folha de S.Paulo)
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