terça-feira, 18 de junho de 2019

Governo estuda baixar imposto sobre celular e computador, diz Bolsonaro

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Em mensagem publicada no Twitter no domingo (16), o presidente Jair Bolsonaro revelou que o governo estuda a possibilidade de reduzir os impostos de importação sobre produtos de tecnologia da informação, incluindo computadores e celulares. Se a medida entrar em vigor, os encargos no segmento poderão cair de 16% para 4%.

O anúncio foi feito dias depois de Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, levantar a mesma possibilidade.

Para Troyjo, a redução de impostos pode aumentar a competitividade e produtividade das empresas que utilizam equipamentos de tecnologia em suas atividades. Como essa é a realidade de praticamente todos os setores da economia, o secretário entende que o efeito da medida seria “exponencial”.

Bolsonaro fez um discurso parecido. O presidente diz que o Ministério da Economia estuda reduzir os encargos em questão para estimular a competitividade e a inovação. Na sequência, Bolsonaro sinalizou com a possibilidade de também haver redução de impostos sobre jogos eletrônicos:


Por ora, o assunto está sendo apenas estudado. Mas, se o plano for levado adiante, a redução de tributos sobre importação de produtos de tecnologia deverá entrar em vigor até 2022, antes do encerramento do mandato de Bolsonaro.

A decisão deve encontrar alguma resistência, no entanto. Alguns setores da indústria nacional temem perder competitividade.

Um exemplo vem da Abisemi (Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores). O presidente da entidade, Rogério Nunes, disse ao TeleSíntese que a medida combinada com diminuição de benefícios da Lei da Informática pode reduzir o interesse de multinacionais de produzir no Brasil.

Para Nunes, o ideal seria reduzir o Custo Brasil: “os produtos do Brasil, em geral, têm um custo mais caro do que os custos mundiais. Reduzir esses custos é absolutamente necessário. Mas, se nós reduzirmos o imposto de importação e mantivermos os custos locais, obviamente nós teremos uma evasão de empresas”.

Com informações da Folha de São Paulo
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