domingo, 22 de setembro de 2019

Com temor de perdas bilionárias, prefeitos articulam mudanças na reforma tributária




Prefeitos do país articulam mudanças nas propostas de reforma tributáriaque tramitam no Congresso. Eles argumentam que podem sofrer perdas bilionárias de arrecadação se houver unificação do ISS com outros impostos e mudanças nas regras sobre o local de tributação.

O que está acontecendo: prefeituras estimam que o projeto que tramita no Senado pode resultar em perdas de R$ 910 bilhões em 15 anos. Grandes capitais temem o texto da Câmara: o Rio teria corte de R$ 3 bilhões por ano, e São Paulo, de R$ 9 bilhões.

Por que isso é importante: a reforma tributária é considerada instrumento essencial para destravar a economia e reduzir custos do setor produtivo. Além das propostas que tramitam na Câmara e no Senado, a equipe econômica discute pontos de interesse do governo, mas não há consenso sobre projeto único.




A Câmara dos Deputados costura às pressas um projeto para definir limites para despesas e doações de campanha eleitoral no ano que vem. O tema foi questionado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber. Deputados também pretendem criar teto para o autofinanciamento, a fim de impedir influência de pessoas muito ricas nas eleições.

O que está acontecendo: o assunto ficou fora da reforma partidária aprovada pela Câmara na quarta-feira — e que deve chegar ao Supremo Tribunal Federal. Líderes da Rede e do Podemos no Senado afirmaram intenção de apresentar à Corte ação contra o texto aprovado , por afrouxar o controle sobre o uso do fundo partidário e mudar a prestação de contas. O projeto foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro. Para valer em 2020, precisa ser sancionado até 4 de outubro.


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