sábado, 27 de novembro de 2021

Lula tem bens desbloqueados pelo STF



Lula tem bens desbloqueados pelo STF

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje (26), por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tinham sido definidos em processos ligados à operação Lava Jato. As informações são do portal G1.

A decisão é consequência da anulação de todas as condenações de Lula na Lava Jato. O ministro Edson Fachin decidiu, em março, que a Justiça Federal em Curitiba não tinha a competência formal para julgar as ações contra o petista e, com isso, anulou os julgamentos. A decisão foi confirmada pelo plenário do STF em abril.


No julgamento desta sexta, Fachin votou pela manutenção do bloqueio de bens, mas foi derrotado porque os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram pelo desbloqueio dos ativos.
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