A partir desta sexta-feira, 11, aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar a devolução dos valores. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em vídeo publicado nas redes sociais, e envolve o ressarcimento integral e corrigido monetariamente, com início dos pagamentos previsto para 24 de julho.
De acordo com Lula, “o INSS começa a fazer os pagamentos em uma parcela única a partir do dia 24 deste mês”. Ele acrescentou: “A Polícia Federal está investigando e os responsáveis pelos prejuízos aos prêmios serão julgados e punidos. Afinal, a aposentadoria é um direito sagrado”.
O acordo para a devolução foi firmado entre o governo federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e o próprio INSS. A proposta foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conferindo segurança jurídica ao processo.
“Meus amigos e minhas amigas, vocês que são aposentados e pensionistas que tiveram desconto indevido na sua aposentadoria pelas quadrilhas montadas no governo passado, o nosso governo o convida para, a partir de hoje, aderir ao acordo (…) que garante o seu dinheiro de volta integralmente e corrigido pela inflação”, declarou o presidente.
