terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Supremo julga nesta terça-feira (04) novo pedido para soltar Lula

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal(STF) prevê julgar na tarde desta terça-feira (4) um habeas corpus, pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob o argumento de que o ex-juiz Sergio Moro, que o condenou, agiu com parcialidade e motivação política. O fato novo para alegar a suspeição de Moro, segundo a defesa do petista, é que o ex-juiz aceitou um cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro (PSL), adversário político de Lula. Moro será o novo ministro da Justiça.

Lula quer sua liberdade e a anulação do processo que o condenou. “No curso das investigações da assim denominada Operação Lava Jato, o [ex-]juiz federal Sergio Fernando Moro revelou clara parcialidade e motivação política nos atos de persecução que envolveram o ex-presidente Lula”, sustentam os advogados. “Houve manifestas ilegalidades e arbitrariedades contra o paciente [Lula] com o objetivo de afetar sua imagem e sua reputação naquele período, como a sua condução coercitiva (já declarada inconstitucional por esta Suprema Corte), buscas e apreensões, interceptações telefônicas e divulgação de parte do conteúdo das conversas interceptadas, dentre outras coisas”, sintetiza a defesa.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba há quase oito meses, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Sua pena foi fixada em 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal. Antes de o petista ser preso, em abril, o Supremo já negou um habeas corpus a ele. Na ocasião, o pedido foi analisado pelo plenário (composto pelos 11 ministros), e não pela turma (formada por cinco). Na última quinta (29) a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela rejeição do novo pedido de soltura.

“Quando proferiu a sentença acima mencionada [que condenou Lula], por óbvio, Sergio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do Presidente eleito. Frise-se que a decisão de ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça do presidente eleito pertence à esfera estritamente pessoal de Sergio Moro. A motivação do ex-magistrado em aceitar tal convite não interessa aos autos”, afirmou a procuradora-geral, Raquel Dodge, na última quinta (29).

A composição da Segunda Turma mudou recentemente, quando o ministro Dias Toffoli, que fazia parte dela, assumiu a presidência da corte. No lugar dele entrou na Segunda Turma a ministra Cármen Lúcia, em geral mais afinada com a Lava Jato e seu relator, Edson Fachin.

Integram o colegiado os ministros Fachin, Cármen, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Em abril, no plenário, os ministros Gilmar, Lewandowski e Celso de Mello votaram por conceder o habeas corpus a Lula -e foram vencidos por 6 votos a 5.


Do Folhapress
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