sábado, 16 de outubro de 2021

Bolsonaro pode pegar 32 anos de prisão se receber pena mínima nos 11 crimes citados pela CPI



Bolsonaro pode pegar 32 anos de prisão se receber pena mínima nos 11 crimes citados pela CPI

Jair Bolsonaro pode pegar pelo menos 32 anos de prisão e perder o mandato se for condenado com a pena mínima de cada um dos 11 crimes de que Renan Calheiros lhe acusará no relatório final da CPI da Pandemia.

O relator pedirá o indiciamento de Bolsonaro por crimes como epidemia com resultado morte, crimes contra a humanidade e genocídio de indígenas.

O crime com a maior pena prevista é o de epidemia com resultado morte: de 20 a 30 anos de reclusão. Em seguida, está o de genocídio de indígenas, com punição de dez a quinze anos de reclusão.

Por outro lado, há crimes com penas mínimas de um mês, como infração de medida sanitária e emprego irregular de verbas públicas.

A estimativa de condenação de Bolsonaro com base nos pedidos de indiciamento da CPI pode ser ainda mais dura por dois motivos. Primeiro, porque pelo menos dois crimes da lista — crimes contra a humanidade e homicídio por omissão — não têm pena definida a princípio. Os crimes contra a humanidade, por exemplo, precisam ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional, que analisa crimes graves e com impacto internacional.

A segunda razão é que o presidente poderá ser acusado pela CPI de ter cometido mais de uma vez o mesmo crime, o que pode levar a diversas condenações.

Outro crime citado por Renan, o de responsabilidade, tem uma pena essencialmente política e é a base do impeachment: a perda do mandato.

Nesta sexta-feira (15/10), o relator da CPI da Covid afirmou que pedirá o indiciamento de Jair Bolsonaro nos seguintes crimes:


1 – Epidemia com resultado morte;
2 – Infração de medidas sanitárias;
3 – Emprego irregular de verba pública;
4 -Incitação ao crime;
5 – Falsificação de documento particular;
6 – Charlatanismo;
7 – Prevaricação;
8 – Genocídio de indígenas;
9 – Crimes contra a humanidade;
10 – Crimes de responsabilidade; e
11 – Homicídio por omissão.


Blog: O Povo com a Notícia



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