Presidente Lula lança novo Bolsa Família com novas regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quinta-feira (02), o novo Bolsa Família, com a expectativa de distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,86 milhões de famílias. As novas regras têm vigência imediata.
Segundo o petista, foi assumido o compromisso que no dia 20 de março começará a ser feito o pagamento desse programa. As novas regras definem um valor mínimo de R$ 600 por família, além de dois benefícios complementares: o Primeira Infância e o Renda e Cidadania.
O primeiro determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar. O segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
Para recebimento do benefício, será preciso cumprir os seguintes requisitos:
comprovação da frequência escolar de crianças e adolescentes;
manutenção do acompanhamento pré-natal para gestantes;
atualização do caderno de vacinação.
Renda per capita
Para se tornar apta a receber o benefício, a família precisa ter renda per capita (por pessoa) dentro da classificação de pobreza ou de extrema pobreza. A nova legislação prevê renda de até R$ 282 por cabeça. É necessária a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda tido como referência no mundo. Ele foi organizado por Lula em seu primeiro mandato, a partir da organização de vários programas sociais de gestões anteriores. Além de instrumento para redução da pobreza e combate à fome, também visa promover a educação e a saúde públicas. Informações Metrópoles
